Termos de Uso

O dopaless é um aplicativo de foco, produtividade e bem-estar digital desenvolvido para ajudar usuários a reduzir distrações digitais, combater a procrastinação e desenvolver hábitos mais saudáveis relacionados ao uso de tecnologia.

O aplicativo pode incluir funcionalidades como:

• bloqueio de aplicativos e sites;
• temporizadores de foco e sessões de produtividade;
• estatísticas de foco, tempo de tela e desempenho;
• recursos gamificados;
• sincronização em nuvem;
• autenticação via Google ou outros provedores.

O dopaless busca auxiliar usuários a criarem uma relação mais saudável com tecnologia e produtividade, mas não substitui acompanhamento médico, psicológico ou terapêutico. As funcionalidades do serviço podem ser modificadas, removidas ou adicionadas a qualquer momento.

Para utilizar o dopaless, você declara que:

• possui capacidade legal para aceitar estes Termos;
• utilizará o serviço em conformidade com as leis aplicáveis;
• fornecerá informações verdadeiras e atualizadas.

Caso o usuário seja menor de 18 anos, declara possuir autorização de seu responsável legal.

Algumas funcionalidades exigem criação de conta.

Você é responsável por:

• manter a confidencialidade de suas credenciais;
• todas as atividades realizadas em sua conta;
• manter seus dados atualizados.

Você concorda em notificar imediatamente o dopaless sobre qualquer uso não autorizado da conta. O dopaless não se responsabiliza por perdas decorrentes do uso indevido de credenciais causadas pelo usuário.

Você concorda em utilizar o serviço apenas para finalidades legais e legítimas.

É proibido:

• violar leis ou regulamentos;
• tentar acessar sistemas, contas ou dados sem autorização;
• interferir no funcionamento do serviço;
• utilizar bots, scrapers ou automações abusivas;
• distribuir malware, vírus ou códigos maliciosos;
• utilizar o serviço para spam, fraude ou atividades ilícitas;
• copiar, revender ou explorar comercialmente o serviço sem autorização.

O descumprimento destes Termos poderá resultar em suspensão ou encerramento da conta.

Você mantém os direitos sobre os conteúdos enviados ao dopaless, incluindo textos, tarefas, hábitos, anotações, imagens e demais informações ("Conteúdo do Usuário").

Ao enviar conteúdo, você concede ao dopaless uma licença limitada, não exclusiva e necessária para:

• operar o serviço;
• armazenar e sincronizar dados;
• melhorar funcionalidades;
• processar informações solicitadas pelo usuário.

Você declara possuir os direitos necessários sobre o conteúdo enviado. O dopaless não reivindica propriedade sobre o Conteúdo do Usuário.

Algumas funcionalidades podem estar disponíveis mediante assinatura paga.

Ao contratar um plano pago, você concorda que:

• os valores poderão ser cobrados de forma recorrente;
• os preços podem ser alterados mediante aviso prévio;
• impostos aplicáveis poderão ser adicionados;
• cancelamentos não garantem reembolso proporcional, salvo quando exigido por lei.

As condições específicas de cobrança, renovação e cancelamento poderão ser exibidas no momento da contratação. Compras realizadas por plataformas terceiras, como Apple App Store ou Google Play, também estarão sujeitas às políticas dessas plataformas.

Você pode deixar de utilizar o serviço a qualquer momento.

O dopaless poderá suspender ou encerrar contas que:

• violem estes Termos;
• apresentem atividades suspeitas ou abusivas;
• gerem riscos legais, técnicos ou de segurança.

Após encerramento da conta, determinados dados poderão ser excluídos conforme a Política de Privacidade e obrigações legais aplicáveis.

O dopaless busca manter o serviço disponível, seguro e funcional, mas não garante:

• funcionamento contínuo e ininterrupto;
• ausência total de erros ou falhas;
• disponibilidade permanente de funcionalidades específicas;
• compatibilidade com todos os dispositivos;
• sincronização perfeita entre plataformas;
• bloqueio absoluto de aplicativos, notificações ou distrações.

Algumas funcionalidades podem depender de permissões do sistema operacional, serviços de terceiros, APIs externas ou limitações impostas pela Apple, Google ou fabricantes de dispositivos. Atualizações, manutenções, falhas técnicas, problemas de internet ou mudanças em plataformas terceiras podem afetar temporariamente o funcionamento do aplicativo.

O serviço pode integrar ou depender de serviços de terceiros.

O dopaless não é responsável por:

• políticas de terceiros;
• disponibilidade de serviços externos;
• conteúdos fornecidos por terceiros.

O uso desses serviços poderá estar sujeito aos termos e políticas próprios de cada fornecedor.

Todos os direitos relacionados ao dopaless, incluindo:

• marca;
• logotipo;
• design;
• software;
• interface;
• textos;
• recursos visuais;
• código-fonte;
• funcionalidades;

pertencem ao dopaless ou seus licenciadores e são protegidos pelas leis aplicáveis. Nenhum direito é transferido ao usuário além da licença limitada de uso do serviço.

O tratamento de dados pessoais é regido pela Política de Privacidade do dopaless.

Dependendo das funcionalidades utilizadas, o dopaless poderá coletar informações como:

• nome;
• endereço de e-mail;
• dados de autenticação;
• métricas de uso do aplicativo;
• informações relacionadas a sessões de foco;
• dados técnicos do dispositivo.

Ao utilizar o serviço, você reconhece e concorda que essas informações poderão ser processadas para operação, melhoria e segurança da plataforma. O dopaless não vende dados pessoais de usuários.

O serviço é fornecido "como está" e "conforme disponível".

Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, o dopaless rejeita garantias expressas ou implícitas relacionadas a: adequação a finalidade específica; disponibilidade contínua; precisão de resultados; ausência de falhas; segurança absoluta.

Na máxima extensão permitida por lei, o dopaless não será responsável por:

• danos indiretos;
• lucros cessantes;
• perda de dados;
• interrupção de negócios;
• danos morais ou consequenciais;
• prejuízos decorrentes do uso ou impossibilidade de uso do serviço.

Caso a legislação local não permita determinadas limitações, algumas disposições poderão não se aplicar ao usuário.

Você concorda em indenizar e isentar o dopaless, seus responsáveis, parceiros e colaboradores contra reclamações, perdas, danos e despesas decorrentes:

• do uso indevido do serviço;
• da violação destes Termos;
• da violação de direitos de terceiros.

O dopaless poderá modificar estes Termos periodicamente.

Quando alterações relevantes ocorrerem, o usuário poderá ser notificado pelos meios disponíveis.

O uso continuado do serviço após a atualização dos Termos representa aceitação das modificações.

Estes Termos serão regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.

Fica eleito o foro da comarca de Imperatriz/MA, salvo disposição legal em contrário.

Em caso de dúvidas sobre estes Termos, entre em contato:

• E-mail: contato@dopaless.app